Cassinos em resorts cinco estrelas podem voltar a operar no Equador nos próximos três meses se o setor for relegalizado por meio de um referendo público previsto para novembro. O jogo físico foi proibido no país em 2011 por meio de um referendo do então presidente Rafael Correa. Neste artigo do iGB, todos os detalhes da nova proposta do atual presidente Daniel Noboa para trazer os cassinos de volta ao Equador.
O possível retorno dos cassinos em resorts cinco estrelas foi incluído no próximo referendo, que é um método típico para aplicar novas leis e medidas econômicas e políticas no país sul-americano.
Os planos fazem parte de novas propostas do atual presidente do Equador, Daniel Noboa.
Em 5 de agosto, Noboa definiu sete questões a serem incluídas no próximo referendo, incluindo se cassinos serão permitidos em hotéis cinco estrelas e se o setor deverá ser tributado a uma alíquota de 25% das vendas.
Essa receita tributária seria destinada ao financiamento de programas de combate à desnutrição infantil crônica e à alimentação escolar. A questão foi inicialmente rejeitada pelo Tribunal Constitucional do Equador por ser considerada pouco clara para o público e incluir três tópicos em uma única pergunta.
No entanto, a questão foi posteriormente reformulada para se concentrar apenas na legalização de jogos de azar em hotéis cinco estrelas. Isso foi posteriormente aprovado pelo Tribunal Constitucional.
A infraestrutura dos cassinos já está pronta, afirma especialista local
O referendo está marcado para 16 de novembro e, caso a relegalização dos cassinos receba o apoio necessário, Juan Carlos Loza Mendoza, head de vendas de jogos de azar na América Latina da ProntoPaga, prevê que não demorará muito para que os jogos de azar físicos retornem ao Equador.
“Acho que levará apenas alguns meses”, disse Mendoza ao iGB. “A infraestrutura está pronta. A cultura está pronta. Sites de apostas esportivas e cassinos online estão trabalhando nisso”.
“O ecossistema financeiro e o ecossistema de pagamentos estão prontos para receber [jogos de azar físicos]. Há muita proteção [para] uma grande quantia de dinheiro que será processada. Eles estão prontos. Acredito que será apenas uma questão de alguns meses, talvez três meses”.
O retorno dos cassinos físicos ao Equador seria “sensacional”
Mendoza diz que o retorno legal dos cassinos físicos ao Equador seria “sensacional”.
Ramiro Atucha, que foi CEO da provedora de plataforma Vibra Gaming entre 2020 e 2025 e é especialista em jogos de azar na América Latina, acredita que a formulação da questão centralizando os jogos de azar em hotéis cinco estrelas é importante.
“O que está acontecendo agora é que eles estão trabalhando na autorização e regulamentação para cassinos físicos, mas vinculados a hotéis cinco estrelas, o que, na minha opinião, é um ótimo começo porque vai trazer investimentos para o Equador”, diz Atucha.
“O Equador é um mercado muito interessante porque sua moeda é o dólar americano, o que simplifica bastante as coisas. Tem cerca de 20 milhões de habitantes. Não é tão grande, mas é uma economia baseada no dólar”.
No entanto, Atucha observa que o Equador enfrenta atualmente problemas sociais e instabilidade política, incluindo uma onda de protestos violentos depois que o governo de Noboa decidiu cancelar os subsídios aos combustíveis.
O governo equatoriano alegou que Noboa foi alvo de uma suposta tentativa de assassinato no início deste mês.
Atucha afirma que, se a situação se acalmar, o Equador poderá se beneficiar enormemente do investimento econômico que advém do jogo legal em terra.
“Eles estão com dificuldades com eletricidade, com protestos sociais etc.”, declara Atucha. “Se conseguirem melhorar essa situação e conseguirem alguns hotéis cinco estrelas, será muito bom para a economia, especialmente se for bem tributada. Imagine se todo o dinheiro que está sendo jogado sem impostos fosse tributado. A diferença seria enorme”.
Reforma online no Equador mostra progresso
Notavelmente, o referendo de 2011 proibiu estritamente apenas jogos de azar físicos, enquanto as apostas online não foram proibidas. No ano passado, o Equador introduziu reformas para seu mercado paralelo de apostas online, com um imposto de 15% sobre a receita bruta para apostas esportivas entrando em vigor em 1º de julho de 2024.
O Decreto Executivo nº 313 também implementou uma retenção na fonte de 15% sobre os ganhos dos jogadores.
O governo equatoriano então suspendeu a proibição da publicidade em apostas esportivas, outro sinal da crescente aceitação dos jogos de azar no país.
Santiago Albán, sócio-gerente do escritório de advocacia equatoriano Heka, acredita que a reforma online observada no ano passado é um indicador de que o governo está disposto a implementar um setor físico regulamentado.
“A reforma das apostas online demonstrou a capacidade e a disposição do governo de integrar as atividades de jogos de azar à economia formal, estabelecendo obrigações claras de tributação, declaração e conformidade”, comenta Albán.
“Este desenvolvimento não só reflete uma mudança para um modelo de supervisão controlado e transparente, como também serve de precedente regulatório para a potencial relegalização de casinos físicos”.
